MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde

Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

O desembargador F.S.B.M. considerou ter ficado demonstrado que o recorrente agiu de forma imprudente, sem o cuidado necessário, caracterizando sua culpabilidade.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades

Questionamento acerca da inelegíbilidade de candidato ao cargo de Deputado Estadual.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso

De acordo com o relator, muito embora a prisão tenha sido efetuada há mais de cinco meses, o número de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.

TJSP absolve dupla por prescrição punitiva

As penas cominadas aos apelantes, para cada infração, prescrevem em quatro anos, lapso já superado entre a data da publicação da sentença e o presente julgado?, concluiu o relator

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato